Prefeito no Piauí e 8 servidores sofrem condenações no TCE; falha em contas
Durante gestão dos recursos do FUNDEB, FMS, FMAS e FMSS foram encontradas falhas
O prefeito de São Julião José Francisco de Sousa, o Zé Neci, o ex-prefeito Francisco de Assis Brito e mais oito servidores tiveram condenações no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e vão ter que pagar multa.
Tanto o prefeito Zé Neci como o ex-prefeito Francisco de Assis Brito tiveram as contas de Governo aprovadas com ressalvas, mas as contas de Gestão foram consideradas regulares com ressalvas e multa.
Durante gestão dos recursos do FUNDEB, FMS, FMAS e FMSS foram encontradas falhas, e as contas foram julgadas irregulares, com aplicação de multa e regulares, mas com ressalvas que também culminaram com a pena de multa. Aliás, uma porcentagem muito grande das contas envolvendo estes recursos que são julgadas no TCE-PI acabam com a aplicação de multa, pois é comum as falhas com o envio de documentos ao TCE-PI.
Foram condenados:
Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Governo: Aprovação com ressalvas.
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Governo: Aprovação com ressalvas.
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FUNDEB – Cleony Clautides Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FUNDEB – Regina Maura da Silva (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMS – Fernando Francisco de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMS – Wasson da Silva Rocha (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMAS – Clautides Filha de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMAS – Rufina Isabel de Sousa (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMSS – Jamuel Francisco da Silva (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Irregularidade. Aplicação de multa.
FMSS – Jeová Erivaldo Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Irregularidade. Aplicação de multa.
CONTAS DE VEREADOR ASSASSINADO
O TCE-PI também julgou a prestação de contas do vereador Emídio Reis, que era presidente da Câmara Municipal e que foi assassinado, sendo as disputas políticas na cidade a principal suspeita. Suas contas foram consideradas regulares com ressalvas, mas sem a aplicação de multa.
Tanto o prefeito Zé Neci como o ex-prefeito Francisco de Assis Brito tiveram as contas de Governo aprovadas com ressalvas, mas as contas de Gestão foram consideradas regulares com ressalvas e multa.
Durante gestão dos recursos do FUNDEB, FMS, FMAS e FMSS foram encontradas falhas, e as contas foram julgadas irregulares, com aplicação de multa e regulares, mas com ressalvas que também culminaram com a pena de multa. Aliás, uma porcentagem muito grande das contas envolvendo estes recursos que são julgadas no TCE-PI acabam com a aplicação de multa, pois é comum as falhas com o envio de documentos ao TCE-PI.
Foram condenados:
Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Governo: Aprovação com ressalvas.
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Governo: Aprovação com ressalvas.
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FUNDEB – Cleony Clautides Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FUNDEB – Regina Maura da Silva (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMS – Fernando Francisco de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMS – Wasson da Silva Rocha (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMAS – Clautides Filha de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMAS – Rufina Isabel de Sousa (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
FMSS – Jamuel Francisco da Silva (01/01 a 30/06/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Irregularidade. Aplicação de multa.
FMSS – Jeová Erivaldo Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)
Julgamento/Contas de Gestão: Irregularidade. Aplicação de multa.
CONTAS DE VEREADOR ASSASSINADO
O TCE-PI também julgou a prestação de contas do vereador Emídio Reis, que era presidente da Câmara Municipal e que foi assassinado, sendo as disputas políticas na cidade a principal suspeita. Suas contas foram consideradas regulares com ressalvas, mas sem a aplicação de multa.
Publicado Por: Francisco Nascimento
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