Queda do FPM leva municípios a realizarem demissões e cortarem gastos
Com a redução em 38% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), muitos municípios do Piauí estão em situação de desespero. Muitos dos prefeitos iniciaram ou intensificaram este semestre as demissões e a contenção de despesas, mantendo apenas as áreas essenciais como saúde, educação e o social. São 163, dos 224 municípios, que dependem exclusivamente FPM.
Segundo o prefeito Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), todo ano é um luta dos municípios em receber o recurso apropriado para suprir suas despesas, mas este ano em especial a situação está pior, já que o país esta vivendo uma crise econômica.
“Nós anos anteriores tivemos dificuldades financeiras em relação às programas federais, que os municípios tinham que aderir e não tinham recursos suficientes para mantê-los. Esse ano, além dos programas e dos gastos comuns em uma cidade, estamos ainda vivendo uma crise, que causou essa redução significativa no repasse”, explicou.
Arinaldo Leal conta que o natural seria o repasse aumentar 13% em relação ao repassado ano passado, já que em 2015 houve aumento no piso do magistério, aumento no salário mínimo, aumento dos impostos, aumentos nos combustíveis, entre outros.
“Em vez que aumentar, diminuiu 38%. Caiu pela metade o dinheiro que tínhamos que receber. Então é uma situação grave”, detalhou.
No município de Curimatá, por exemplo, o prefeito Reidan Kleber baixou um decreto no início deste mês reduzindo em 30% o orçamento de 2015. São cortes em salários, gratificações, diárias, despesas com energia, telefone, proibição de contratação de shows e eventos, dentre outras medidas, preservando-se apenas serviços essenciais.
“Estamos reduzindo nossos salários em 30%, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Até o início de 2016 também cortaremos 50% do valor das gratificações e a redução no número desses cargos. Ou fazemos isso ou não conseguiremos honrar com nossos compromissos”, destaca o prefeito.
Outro município que passa por extrema dificuldade é São João da Varjota. O prefeito Raimundo Barbosa entrou em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pedir ajuda. Ele disse não saber mais o que fazer para conseguir manter um dos setores essenciais de um governo: a Educação.
"O dinheiro que vem pras prefeituras tem acabado. Estamos em dificuldade para pagar o funcionalismo, energia que aumentou, os encargos sociais, o salário mínimo desde o início do ano e este mês nós recebemos 38% a menos do que no ano passado. Está difícil. O setor mais grave é a Educação”, relata.
A grande maioria dos prefeitos manifesta-se a APPM sem saber qual compromisso cumprir com esses valores. Para Arinaldo Leal, o prefeito que consegue manter as contas equilibradas com essa queda constante está fazendo mágica.
“Nós já nos planejamos para uma queda nesse período do ano, mas a que aconteceu agora além de ser muito brusca, vem somar-se a outras sucessivas que estão abalando as contas dos municípios desde 2013”, finaliza o presidente.
Fonte: Portal do Jenipapo
