AGESPISA PODERÁ SER EXTINTA

'Um erro irreversível', diz o sindicato sobre extinção da Agespisa;entenda

Engenheiros realizam assembleia geral sobre extinção da Agespisa no estado do Piauí

 

Está marcada para a próxima segunda-feira (03) às 8h assembleia geral do Sindicato dos Engenheiros do Piauí (Senge) para discutir a proposta do Governo do Estado de extinção da Agespisa. O encontro, que será realizado na Associação Recreativa da Agespisa (Arca), servirá também para formar uma comissão técnica responsável por discutir o tema nas negociações futuras e audiências públicas.
O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Antonio Florentino Filho, estranhou o posicionamento do secretário do governo, Merlong Solano (PT) a favor da extinção da Agespisa. O engenheiro lembrou de artigo publicado na imprensa em 2012, na gestão do ex-governador Wilson Martins (PSB), em que o atual secretário de governo aponta problemas de gestão e não de recursos para que a Agespisa alcançasse resultados positivos no saneamento em Teresina.
"Por que essa inércia a partir de 2011? Será algo pensado para chegar à mágica da subdelegação?", questiona Merlong, ao criticar a proposta de subdelegação que entregaria parte do saneamento ao setor privado.
Florentino é contrário à proposta de extinção da Agespisa e aponta falta de viabilidade técnica e financeira e insegurança jurídica na medida.
"Queremos saber baseado em quê o governo lança essa proposta de extinção da Agespisa. Convocamos todos os engenheiros para se posicionarem. O governo vai causar um caos no saneamento piauiense. Foi o PT que em 2003/2004, através da Secretaria de planejamento, lançou o Consórcio Coresa no Sul do Estado. Na época em audiência pública na Assembléia Legislativa alertamos que era inviável, insistiram e o doze anos depois sequer o consórcio sequer saiu do papel. Não instalaram um metro de cano de saneamento. Agora vão cometer um erro ainda maior e de consequências irreversíveis", alertou o presidente do Sindicato dos Engenheiros.

Segundo Florentino, o sistema atual é regido pela método do subsídio cruzado, que se mantém pelo equilíbrio entre os municípios superavitários e deficitários atendidos pela Agespisa. Com a a extinção será criado um novo CNPJ, cancelando todos os contratos de concessão existentes atualmente. Os municípios terão que criar seus Planos Municipais de Saneamento e, em seguida, uma lei para autorizar um novo acordo com o Estado e formalizar um contrato do programa.
MERLONG ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO
No dia 20 de dezembro de 2012, publiquei o artigo “Agespisa: Subdelegação ou Privatização?”, criticando a proposta de subdelegar os serviços da Agespisa à iniciativa privada, uma vez que tratava-se claramente de um projeto de privatização do saneamento básico de Teresina. Pelo modelo sugerido, a Agespisa pagaria à subdelegatária por toda a água tratada recebida e teria que arcar sozinha com o prejuízo decorrente das ligações clandestinas e dos inevitáveis vazamentos.
Veja que o meu posicionamento continua o mesmo: sou contra a privatização da Agespisa. Não existe nenhuma relação entre privatizar e transformar em autarquia, uma vez que a Agespisa passaria a ser pessoa jurídica de direito público, ao contrário do que é hoje, uma pessoa jurídica de direito privado, que tem o Governo do Estado como acionista majoritário. Portanto, não haverá nenhum prejuízo aos empregados da Agespisa.

Fonte: ASCOM
Publicado Por: Francisco Nascimento