Operação cumpre 96 mandados no Piauí e Ceará contra fraude em licitações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com
apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram na manhã desta
sexta-feira (7) a Operação Escamoteamento contra empresas fantasmas
suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. Ao todo, 96 mandados
judiciais são cumpridos no Piauí e Ceará.
A ação é resultado de um ano e quatro meses de investigação contra a
organização criminosa, que fraudava licitações de obras públicas e
prestações de serviços para prefeituras piauienses. De acordo com o
coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, servidores públicos e
empresários estariam envolvidos no esquema, que desviou cerca de R$ 200
milhões dos cofres públicos.
Estamos cumprindo mandados de prisão e condução coercitiva de donos de
empresas do Ceará que atuam no Norte do Piauí, como Cocal, Buriti dos
Lopes e outras cidades. Tais empresas fechavam contratos para realização
de serviços, obras de construção com valores exorbitantes sem a devida
prestação para os quais foram contratadas", explicou o promotor.
Ainda segundo Rômulo Cordão, os empresários são suspeitos de abrir
empresas para participar das licitações, atuando como concorrentes, mas
de fato isto não existia porque eles montavam cartéis para vencer o
contrato. Até os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente
ajustados, em violação aos princípios da licitação pública, impedindo a
livre concorrência e causando prejuízos ao erário.
"As empresas eram registradas para regularizar o procedimento
licitatório, no entanto, não existiam, pois são fantasmas. Elas não
tinham funcionários ou mesmo uma sede. Os empresários atuavam de forma
combinada, com rateamento dos valores. Pelas documentações apreendidas
nas prefeituras de Cocal e Buriti dos Lopes sabemos que a organização
agia há bastante tempo, pelo menos de 2013 a 2015 temos certeza",
informou o coordenador do Gaeco.
Dois servidores públicos, sendo um pregoeiro e o presidente de
licitação das prefeituras investigadas, além de empresários de
Tianguá-CE foram conduzidos ao Ministério Público de Piripiri. Eles
serão ouvidos e recambiados para o sistema prisional em Teresina.
Participam da operação também a Controladoria-Geral da União (CGU),
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e
Polícia Civil.
G1
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