TCE bloqueia contas da prefeitura de Buriti dos Lopes (PI) por inadimplência
Na sessão plenária de quarta-feira (7), os
conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
determinaram o bloqueio das contas de 30 prefeituras e de 8 Câmaras
Municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de
Contas.
Na decisão, os conselheiros informam a relação de Prefeituras e
Câmaras Municipais atingidas por determinação de bloqueio de contas,
decorrente da inadimplência quanto ao envio das prestações de contas
mensais referentes aos meses de janeiro a julho de 2016 e/ou com o não
cumprimento da Decisão Nº 1.181-E, que trata do recolhimento das
contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Entre as prefeituras municipais atingidas estão: Altos, Aroazes,
Aroeiras do Itaim, Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Bertolínia,BURITI DOS LOPES,
Campo Alegre do Fidalgo, Campo Maior, Capitão de Campos, Elizeu
Martins, Flores do Piauí, Floriano, Francisco Santos, Guaribas, Lagoa
Alegre, Madeiro, Monsenhor Gil, Murici dos Portelas, Nossa Senhora de
Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Pavussu, Redenção do Gurguéia, Santo
Antônio dos Milagres, São Francisco do Piauí, São Julião, Socorro do
Piauí, Tanque do Piauí, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.
Já em relação as Câmara Municipais estão: Barreiras do
Piauí, Jacobina do Piauí, Jardim do Mulato, Miguel Alves, Milton
Brandão, Regeneração, Rio Grande do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.
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