Dilma sanciona Lei que amplia limite do 'Parque das Nascentes', no Piauí
O texto desafeta uma área ao sul do Parque, ou seja, torna a área um bem público apropriável
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba teve seu limites ampliados pela Lei 13.090, publicada ontem (13) no Diário Oficial. O parque, localizado na divisa dos estados do Piauí, Maranhão, da Bahia e do Tocantins, passou de uma área de 729.813 hectares (ha) para 749.848 ha.
A nova lei, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e sancionada dia (12) pela presidenta Dilma Rousseff, insere e retira áreas do parque, alterando o decreto sem número de 16 de julho de 2002.
O objetivo da lei é garantir a preservação dos recursos naturais do parque e das nascentes do Rio Parnaíba, que constitui a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste.
O texto desafeta uma área ao sul do Parque, ou seja, torna a área um bem público apropriável. A área é composta por vegetação típica de Cerrado, em diferentes níveis de recuperação, onde havia monocultura de grãos há vários anos.
Além disso, foram incorporadas áreas das nascentes do Rio Corrente (Bahia), da Serra do Lajeado (Tocantins) e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (Tocantins).
A nova lei, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e sancionada dia (12) pela presidenta Dilma Rousseff, insere e retira áreas do parque, alterando o decreto sem número de 16 de julho de 2002.
O objetivo da lei é garantir a preservação dos recursos naturais do parque e das nascentes do Rio Parnaíba, que constitui a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste.
O texto desafeta uma área ao sul do Parque, ou seja, torna a área um bem público apropriável. A área é composta por vegetação típica de Cerrado, em diferentes níveis de recuperação, onde havia monocultura de grãos há vários anos.
Além disso, foram incorporadas áreas das nascentes do Rio Corrente (Bahia), da Serra do Lajeado (Tocantins) e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (Tocantins).
Fonte: Com informações da Agência Brasil
Publicado Por: Francisco Nascimento
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